Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 13:30
Decisão garante medicamento a paciente com câncer
A decisão monocrática foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (21).
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 16:59
Paciente receberá medicamento para tratamento de câncer
O medicamento tem custo aproximado de R$ 1.892,00 por cada ampola, e renda mensal do paciente, a título de aposentadoria, é de R$ 642,32
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 11:09
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 13:10
Médico e clínica são responsabilizados por morte em lipoaspiração
A morte ocorreu em razão da perfuração do rim e da veia renal
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 17:39
Câmara determina que Estado forneça medicamento a menor
tratamento adequado para o diagnóstico do doente, não afasta o dever do Estado em fornecer medicamento à pessoa que não detém condições de adquiri-lo.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 12:15
Idosa garante o recebimento de medicamento para osteoporose
O Estado alegou que não se nega a disponibilizar o tratamento para a enfermidade da autora, mas
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Cardiopata receberá tratamento gratuito.
Deferido pedido incialmente de assitência judiciária gratuita.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 17:56
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 18:15
Medicamento para lúpus deve ser disponibilizado pelo SUS em todo o Estado
A juíza afirmou que, apesar da eficácia do medicamento já disponibilizado, deve ser levado em conta
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 16:39
Apelação. Planos de Saúde. Dano Moral caracterizado
Recusa no custeio do medicamento Pembrolizumab (Keytruda) para tratamento do câncer de mediastino que acomete a autora.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 11:49
Preceito Constitucional obriga ente público a custear tratamento
Recurso de Apelação Cível nº 649/2009 ao Estado, condenado em Primeira Instância a fornecer
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Diabética ganha tratamento gratuito.
Sentença CIvil.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:49
Município terá de fornecer medicamento gratuito a diabética
Por ser esta uma decisão de 1ª Instância, dela cabe recurso.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer.
Fornecimento de medicamento. Cerceamento de defesa. Rejeição
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 14:30
TJSP confirma obrigatoriedade de plano de saúde fornecer medicamento de alto custo
O autor, portador de Hepatite C, teve o tratamento negado pela Cassi. TJ assegurou o recebimento do medicamento prescrito por seu médico
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2024 - 12:04
Paciente de 87 anos com doença renal crônica consegue tratamento na justiça após negativa de plano de saúde
de 87 anos portadora de doença renal crônica em terapia renal substitutiva.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Estado. Fornecimento gratuito de medicação necessária à preservação da saúde. Medicamento de alto custo.
Obrigatoriedade - Recurso desprovido.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:42
Portadora de câncer terá direito a tratamento na rede pública
medicamento promestriene (copoltrofine) vaginal receberá o remédio de forma gratuita pela rede pública de saúde
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 13:27
Estado é condenado a fornecer medicamento para hepatite C
Medicamento para hepatite C.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 18:00
Estado deve fornecer medicamento para asma
Entes estatais (Município, Estado, União) são solidariamente responsáveis pelo atendimento do direito fundamental ao direito à saúde